Marcos Bagno
das conseqüências da concepção normativo-prescritiva da língua foi o surgimento, há mais de 2.300 anos, da velha doutrina do erro, tão arraigada em nossa cultura. Evidentemente, não se trata propriamente de “língua”, mas de uma idealização nebulosa de correção lingüística, à qual se dá geralmente o problemático nome de “norma culta”. Essa “norma culta” acaba sendo identificada, no senso comum e na prática pedagógica tradicional, com a própria noção de “língua portuguesa” ou de “português”, numa equivocada sinonímia de graves conseqüências para o indivíduo e para a sociedade: o uso que não está consagrado nessa “norma culta” (o uso que não está abonado nas gramáticas normativas e nos dicionários) simplesmente “não existe” ou “não é português”. Esse modo de conceber os fatos de linguagem condena ao submundo do não-ser determinadas manifestações lingüísticas não-normatizadas, rotuladas automaticamente de “erro” — e, junto com as formas lingüísticas estigmatizadas, condena-se ao silêncio e à quase-inexistência as pessoas que se servem delas.
Ora, já está mais do que comprovado que, do ponto de vista exclusivamente científico, não existe erro em língua — o que existe é variação e mudança, e a variação e a mudança não são “acidentes de percurso”: muito pelo contrário, elas são constitutivas da natureza mesma de todas as línguas humanas vivas. Além disso, as línguas não variam/mudam nem para “melhor” nem para “pior”, elas não “progridem” nem se “deterioram”: elas simplesmente (e até obviamente, eu diria) variam e mudam... O português brasileiro, por exemplo, não vai nem bem nem mal, ele simplesmente vai, isto é, segue seu impulso natural na direção da variação e da mudança (que, insisto, são simplesmente variação e mudança, e nada têm a ver com “progresso” ou “decadência”).
Desse modo, tudo aquilo que é classificado tradicionalmente de “erro” tem uma explicação científica perfeitamente demonstrável. A noção de erro em língua é inaceitável dentro de uma abordagem científica dos fenômenos da linguagem. Afinal, nenhuma ciência pode considerar a existência de erros em seu objeto de estudo (os erros, falhas e equívocos podem ocorrer nas metodologias de pesquisa, nos procedimentos de análise, na elaboração de construtos teóricos, nos preconceitos de natureza ideológica que o cientista pode assumir consciente ou inconscientemente, mas não no objeto em si).
No entanto, mesmo que tenhamos tudo isso muito claro, é preciso sempre lembrar que, do ponto de vista sociocultural, o “erro” existe, e sua maior ou menor “gravidade” depende precisamente da distribuição dos falantes dentro da pirâmide das classes sociais, que é também uma pirâmide de variedades lingüísticas. Quanto mais baixo estiver um falante na escala social, maior número de “erros” as camadas mais elevadas atribuirão à sua variedade lingüística (e a diversas outras características sociais dele). O “erro” lingüístico, do ponto de vista sociológico e antropológico, se baseia, portanto, numa avaliação negativa que nada tem de lingüística: é uma avaliação estritamente baseada no valor social atribuído ao falante, no seu poder aquisitivo, no seu grau de escolarização, na sua renda mensal, na sua origem geográfica, nos postos de comando que lhe são permitidos ou proibidos, na cor de sua pele, no seu sexo e outros critérios e preconceitos estritamente socioeconômicos e culturais. Por isso é que, muitas vezes, um mesmo suposto erro é considerado como uma “licença poética” quando surge num texto assinado por um autor de renome ou na fala de um membro das classes privilegiadas, e como um “vício de linguagem” ou um “atentado contra a língua” quando se materializa na fala ou na escrita de uma pessoa estigmatizada socialmente.
Do ponto de vista estritamente lingüístico, não existe diferença funcional (nem, muito menos, erro) entre dizer os menino tudo veio e os meninos todos vieram, mas do ponto de vista social a regra
Tem havido muitos equívocos no tratamento da questão do “erro” gramatical. Poderíamos classificar esses equívocos em dois grandes grupos. No primeiro, estão as atitudes das pessoas que, fascinadas pelos avanços da pesquisa científica, se limitam a considerar os “erros” exclusivamente do ponto de vista lingüístico e negam totalmente sua existência, uma vez que todos os fenômenos divergentes da norma-padrão codificada podem e devem ser explicados à luz de teorias lingüísticas consistentes. No segundo grupo, estão as atitudes daquelas pessoas que só consideram o ponto de vista sociocultural e se deixam comover por uma boa intenção baseada na ilusão de que o domínio da tal “norma culta” permite “ascensão social”: assim, elas têm consciência de que o não-respeito às formas gramaticais normatizadas pode ser prejudicial ao futuro do indivíduo que as desobedece, e acreditam que é preciso substituir essas formas não-normatizadas pelas formas canônicas, que gozam de prestígio na sociedade.
Ora, não podemos perder de vista a “dupla personalidade” daquilo que tradicionalmente se chama de “erro”. O erro é uma moeda, e como toda moeda, ele tem duas faces: uma face lingüística e uma face sociocultural. Como já disse, do ponto de vista estritamente lingüístico não existe erro na língua, uma vez que é possível explicar cientificamente toda e qualquer construção lingüística divergente daquela que a norma-padrão tradicional cobra do falante. Mas, do ponto de vista sociocultural, o erro existe, sim, e não podemos fingir que não sabemos do peso que ele tem na vida diária dos falantes. É na face sociocultural dessa moeda que está impresso o valor que se atribui ao suposto “erro”.
Uma das tarefas de um ensino de língua mais esclarecido seria, então, discutir os valores sociais atribuídos a cada variante lingüística, enfatizando a carga de discriminação que pesa sobre determinados usos da língua, de modo a conscientizar o aluno de que sua produção lingüística, oral ou escrita, estará sempre sujeita a uma avaliação social, positiva ou negativa.
Marcos Bagno é professor do Departamento de Lingüística da Universidade de Brasília, tradutor, autor de ensaios e livros de renome como "A língua de Eulália: Novela sociolingüística" e "Dramática da língua portuguesa".
Publicado em 29/09/200609.2006-009N
